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Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
04/12/2018 - 09:42 hs
Como sabido, o artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 restringiu bastante as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento, tendo, ademais, exterminado o antigo agravo retido.
Tais esp&eacut ...
O futuro da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo
16/11/2018 - 09:25 hs
" O bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, infinito. O que ele pode nos dar é sempre menos do que nos pode tirar.”
(Roberto Campos)
Desde 1959, por inciativa do então governador J&ac ...
Advogados devem se manifestar sempre que houver ameaça à ordem jurídica
13/11/2018 - 09:36 hs
Democracia e liberdade são dois valores essenciais e intrínsecos à advocacia. Advogadas, advogados e a OAB têm o dever institucional, estatutário e moral de defender as liberdades do Estado Democr ...
Aspectos tributários e financeiros dos 30 anos da Constituição
08/11/2018 - 09:30 hs
Os 30 anos completados em outubro tornam a Constituição a terceira mais longeva da história do país. A data, além de celebrada, serve também para que sejam reconhecidos os efeitos positivo ...
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