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Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
02/04/2019 - 09:48 hs
Desde os primórdios da informática, sistemas que administram bases de dados são utilizados em atividades de todos os tipos. Servem para armazenar os dados mais variados tanto com intuito de memorizar eles de f ...
Tribunais do trabalho, direito jurisprudencial e segurança jurídica
01/04/2019 - 13:24 hs
No último dia 20 de março reuniu-se o órgão plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o objetivo de examinar a Arguição de Inconstitucionalidade do art. 702, I, “f& ...
CPC exige que se siga orientação da jurisprudência e dos precedentes
27/03/2019 - 17:39 hs
Por José Roberto Mello Porto
Jurisprudência é um daqueles conceitos com os quais temos contato tão logo iniciamos o estudo do Direito.
O advento do Código de Processo Civil de 2015 reaq ...
A nova ANPD e a proteção dos bancos de dados de saúde
03/01/2019 - 09:13 hs
O regulamento europeu relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“General Data ProtectionRegula ...
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