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Ex-empregado é condenado por concorrência desleal com antiga companhia
19/02/2019 - 09:25 hs
Apesar de aviso antes do desligamento, ex-funcionário não divulgar informações privilegiadas de sua antiga empresa aos clientes para abrir negócio concorrente. Foi esta a decisão da 2ª ...
Sem investir em inovação, Brasil não superará problemas econômicos, diz estudo
19/02/2019 - 09:19 hs
As empresas brasileiras investem pouco em inovação. Com isso, o Brasil está se consolidando como um produtor de commodities e ficando de fora da economia moderna. Se o cenário não mudar ...
Restrição de direitos não pode ser executada antecipadamente, decide Fischer
19/02/2019 - 09:15 hs
Executar penas restritivas de direitos depois da decisão de segunda instância é "constrangimento ilegal", mesmo que ela tenha sido aplicada em substituição da prisão. Segundo deci ...
STJ estuda afetar recurso sobre responsabilidade por débito de ICMS-ST
19/02/2019 - 09:12 hs
Salvo nos casos de dolo ou culpa, o substituto tributário não responde pelo ICMS-ST que deixou de recolher por causa de decisão liminar obtida pelo substituído. O entendimento está paci ...

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